Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JOÃO MOREIRA DA SILVA.
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAURÍCIO JOSÉ FELIPE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO 4º GP/PM - 4ª CIA - BPM I, DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 06 DE JUNHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AOS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RONDON/CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RONDON/CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09/98, Nº 01/2002 E Nº 02/2002, QUE DISPÕEM SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656/00, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 03/03/2004