Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR À TIM CELULAR S.A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO À RUA JOSUÉ DE ARRUDA S/N E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR À EMPRESA NETWORKER TELECOM IND. COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO À RUA JOSUÉ DE ARRUDA S/N E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O VALOR ANTIECONÔMICO PARA COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O 1º (PRIMEIRO) DIA ÚTIL DO MÊS DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A POLUIÇÃO DOS RIOS E DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDILBERTO DE OLIVEIRA MELO.
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JACY TEREZA RAPOSO GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 02/08/2004