Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR À TELEFÔNICA - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA AGROVILA NO BAIRRO BARONESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR PLÍNIO FORMIGONI.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR CLÁUDIO ANTUNES MARQUES.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR EDISOM FOGAÇA.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.779, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO OU FUNÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO OU FUNÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI Nº 1.394, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE ATRIBUI DENOMINAÇÃO À SEGUNDA ETAPA DO CONJUNTO HABITACIONAL BOFETE A-II.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA MARIA IVANY BERTONCINI MOREIRA.
OUTORGA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA DE JESUS EBÚRNEO E SILVA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 1.511, DE 09 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR GILBERTO FREIRE GIANNONI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, DESTINADO A TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO PORTAL DAS COLINAS EM BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR MANOEL PATRÍCIO DO NASCIMENTO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS BENTIVENHA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 14/01/2005