Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO CORRENTE EXERCÍCIO.
DECLARANDO DE LUTO OFICIAL OS DIAS 30 DE JUNHO EXPIRANTE E 1º DE JULHO P. VINDOURO.
AUTORIZA O SR. SILVIO DE ANDRADE PEREIRA A UTILIZAR A RÊDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE USO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 47.680,90.
TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO BAIRRO DO TUPÍ (SÉDE) PARA O BAIRRO DO VEADO, DESTE MUNICÍPIO.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000,00.
CONCEDE AUXÍLIO AO AÉRO CLUBE DE BIRIGUI.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1ª PRESTAÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
PRORROGA O PRAZO PARA A COBRANÇA, SEM MULTA, DOS IMPOSTOS E TAXAS.
PRORROGA POR 5 ANOS A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 21, DE 5 DE OUTUBRO DE 1948.
CRÊA MAIS UMA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE ENSINO PRIMÁRIO GRATUÍTO.
SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÕES DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ESGÔTOS DA CIDADE DE BIRIGUÍ.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1951.
REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 8.000,00.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BILAC.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ELEVAR PARA Cr$ 1.200,00 MENSAIS, O ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O GINÁSIO ESTADUAL DE BIRIGUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A FIRMA <i>“CARRARI-FILMES”</I> A FILMAGEM DE 200 METROS DE FILME CINEMATOGRÁFICO SONÓRO.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DO PROFESSORADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 28/09/1951