Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar de Cr$ 1.450.000,00
Autoriza o chefe do executivo a contrair empréstimo bancário com o Bando do Estado de São Paulo SA
Institui o Brasão de Armas e a Bandeira Municipal
Orça a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 1995
Dispõe sobre criação de cargos Assistente Administrativo Desenhista
Dispõe sobre a aquisição de conjunto gerador para os serviços de projeção do Cinema Educativo na Zona Rural do Município
Abre crédito suplementar de Cr$ 1.750.000,00
Dispõe sobre os funcionários e extranumerários da Prefeitura Municipal de Birigui
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Birigui
Abre crédito especial de Cr$ 14.000,00 que se destina como auxílio à Guarda Noturna de Birigui
Abre crédito especial de Cr$ 29.480,00 destinado ao pagamento da diferença de vencimentos do auxiliar de secretaria da Câmara
Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com a Secretaria da Viação e Obras Públicas de conclusão do prédio destinado ao Fórum local
Abre crédito suplementar de Cr$ 30.360,00
Autoriza a aquisição de um Museu Infanto Juvenil Pedagógico
Autoriza a aquisição de uma serra para carcaça tipo C2
Abre crédito especial de Cr$ 12.200,00 para pagamento a funcionários municipais das vantagens concedidas pela lei 62 de 1949
Dispõe sobre a execução de 10.000 metros de Guias e Sarjetas
Dispõe sobre a aquisição de uma motoniveladora Caterpillar modelo 12
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber independentemente da mora os impostos e taxas inerentes ao licenciamento de veículos cujos prazos de pagamento se vencerem à 31 de março de 1954
Dispõe sobre a venda de motocicleta de propriedade do município
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 22/12/1954