Câmara Municipal de Birigui (SP)
Institui o Brasão de Armas e a Bandeira Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 228, de 16 de março de 1954Institui o Brasão de Armas do município de Birigui
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.701, de 20 de agosto de 2013INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO COMO LOGOMARCA OFICIAL DA CIDADE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 258 de 1954 - leis/1954/258.pdf