Câmara Municipal de Birigui (SP)
INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO COMO LOGOMARCA OFICIAL DA CIDADE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de junho de 2013
Autoria: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 258, de 07 de dezembro de 1954Institui o Brasão de Armas e a Bandeira Municipal
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.939, de 20 de novembro de 2014DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 5.701, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE “INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO COMO LOGOMARCA OFICIAL DA CIDADE”.