Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o município de Birigui a firmar contrato com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo para efeito de concessão de empréstimos
Abre crédito especial de Cr$ 654.751,80 para atender aos pagamentos de despesas
Dispõe sobre venda de veículos mediante concorrência Pública
Abre crédito suplementar de CR$ 200.000,00
Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com o Governo do Estado os serviços de Instalação de um Conjunto motor bomba para o grupo escolar do bairro do Taquari desta município
Contrato dos Serviços de Publicação dos Atos Oficiais do Município entre a Prefeitura Municipal de Birigui e o Jornal A verdade
Dispõe sobre reforço de crédito especial aberto pela lei 411 de 1960
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 30.000.000,00 a ser contraído com a caixa econômica do Estado de São Paulo
Altera a lei 409 de 1960 Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo imóvel para construção da Casa da Lavoura e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto
Dispõe sobre aquisição de uma perua Kombi Volkwagen tipo standard
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo imóvel para construção da Casa da Lavoura e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo imóvel para construção da Casa da Lavoura e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto
Dispõe sobre aquisição de um caminhão de marca Ford
Ratifica aquisição feita à Industrias Metalúrgicas Genla Ltda
Ratifica a Escritura de doação lavrada em data de 2 de abril de 1960 entre Efraim Schlitler e sua mulher Izabel Cellado Schlitler Essêncio Colado e sua mulher Pilar Collado Garcia e a Prefeitura Municipal
Dispõe sobre aquisição de móveis mediante concorrência pública
Autoriza a venda mediante concorrência pública de materiais e de bicicleta de propriedade do município
Dispõe sobre a taxa de colocação de guias e sarjetas
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar parte de saldo de Cr$ 387.124,30 remanescendo do Empréstimo de Cr$ 17.252.812,00 na construção do emissário geral de Esgoto
Dispõe sobre doação de terreno perpétuo localizado no cemitério da saudade desta cidade
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 08/08/1960