Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS EM BAIRROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AÇOUGUE POPULAR, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE AO SENHOR TIUKITI NAKAMURA, PRIMEIRO IMIGRANTE JAPONÊS RADICADO NESTA LOCALIDADE, O TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE DOIS PRÉDIOS: UM NO BAIRRO DO MOINHO, OUTRO NO BAIRRO DO GOULART, PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA, POSTO MÉDICO E DENTÁRIO, RESPECTIVAMENTE.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE PENSÃO MENSAL.
INSTITUI O REGIME DE TRABALHO DENOMINADO “SEMANA INGLESA”.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre doação de terreno à Família de Antônio de Azevedo localizado no Cemitério Consolação
Dispõe sobre pagamento de despesas com os funerais da Senhora Maria Vieira Cottas
Confere ao Senhor Shiguere Sakai líder da Colônia Japonesa radicada nesta localidade o título de cidadão Biriguiênse Post Mortem
Decreta de Calamidade Pública o atual serviço de abastecimento de água na cidade de Birigui
Dispõe sobre a Instalação de depósito de Gêneros Alimentícios de primeira necessidade
Abre crédito especial de Cr$ 640.000,00 destinado ao pagamento de despesas à instalação de açougue municipal
Altera a Lei 382 de 1959 Dispõe sobre o Regime Tributário de Birigui Dispõe sobre alterações na cobrança de impostos predial e territorial urbano
Dispõe sobre autorização para receber auxílio para ser aplicado na reparação de diversas pontes municipais
Orça a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 1964
Passa a denominar Estação Presidente Kennedy a estação rodoviária Municipal de Birigui
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 09/05/1964