Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.192.731,84 (um milhão, cento e noventa e dois mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 4.662.859,12 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos).
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga ano valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
DENOMINA COMO EDUARDO RAFAEL LINHARES MACIEL DA ROCHA A PRACA EXISTENTE ENTRE A RUA DA SAUDADE, RUA 5 E RUA 8, EM FRENTE AO CEMITERIO MUNICIPAL, LOTEAMENTO SANTISTA, CENTRO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Institui alteração nos vencimentos incidentes aos profissionais do Magistério Público Municipal, do nível 7AA e do nível 9AA, para fins de atendimento ao Piso Salarial Profissional Nacional, definido pela Lei Federal nº 11.738/2008
ALTERA O ATO DA MESA Nº 002/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste de preços dos serviços e artigos funerários no âmbito do Município de Bertioga e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal n. 4.102, de 21 de dezembro de 2022, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, nos termos que especifica.
Nomeia o Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 968.640,00 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais).
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Bertioga o artigo 74 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 195.592,05 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinco centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 737.191,93 (setecentos e trinta e sete mil, cento e noventa e um reais e noventa e três centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.379.440,00 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais).
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do Município de Bertioga, e dá outras providências
Aplica a revisão geral constitucional aos valores atuais de vencimento do pessoal afeto ao Poder Legislativo e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.895.514,06 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e seis centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.050.184,00 (dois milhões, cinquenta mil, cento e oitenta e quatro reais).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 18/05/2023