Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA O ATO DA MESA Nº 002/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Ato da Mesa nº 2, de 25 de janeiro de 2023REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1571, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0007-2021