Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a retenção das Contribuições Sociais nos pagamentos efetuados pela Câmara Municipal dc Bertioga, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pela Câmara Municipal de Bertioga, e dá outras providências."
Altera o Decreto Municipal n. 4.236, de 11 de agosto de 2023, que nomeou o Conselho Municipal da Juventude - CONJUV, nos termos que especif
Altera o Decreto Municipal n. 4.192, de 12 de junho de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, nos termos que especifica
Dispõe sobre decretação de situação de emergência municipal em razão de epidemia por doença infecciosa viral (dengue), e determina atividades preventivas contra o vírus da dengue, chikungunya e zika vírus, no âmbito do Município de Bertioga.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 240.240,00 (duzentos e quarenta mil e duzentos e quarenta reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 10.391,44 (dez mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 5.714.720,01 (cinco milhões, setecentos e quatorze mil, setecentos e vinte reais e um centavo).
Institui a Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Conselho Tutelar, nos termos da Lei Municipal n. 1.098, de 02 de janeiro de 2024.
Altera o Decreto Municipal n. 4.011, de 22 de setembro de 2022, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga – CMDCA.
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 772.598,70 (setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 6.192,95 (seis mil, cento e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 2.666.271,62 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos).
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, para o biênio 2024/2026.
Denomina a Rua Aprovada 97, no Jardim das Canções, como Rua Emoções.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 05/03/2024