Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 83.387,93 (oitenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos).
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por operação de crédito no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 5.202.407,46 (cinco milhões, duzentos e dois mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e seis centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.044.558,21 (um milhão, quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos).
"Altera o Ato da Mesa n" 01/2.024 e dá outras providências"
Denomina a Estrada 24, do Plano de Arruamento e Loteamento denominado Chácaras Vista Linda, como Jose Olimpio dos Santos.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 209.173,74 (duzentos e nove mil, cento e setenta e três reais e setenta e quatro centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Altera o Decreto Municipal n.4.219, de 29 de junho de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nos termos que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 168.657,49 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 799.000,00 (setecentos e noventa e nove mil reais).
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE IMÓVEL, ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃOO AMBIENTAL DESENVOLVIDAS PELO PROJETO BARCO ESCOLA ARCA DO SABER, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto, implantado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 161.015,56 (cento e sessenta e um mil, quinze reais e cinquenta e seis centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 4.855.091,80 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, noventa e um reais e oitenta centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 133.603,10 (cento e trinta e três mil, seiscentos e três reais e dez centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 10/05/2024