Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃOO AMBIENTAL DESENVOLVIDAS PELO PROJETO BARCO ESCOLA ARCA DO SABER, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de fevereiro de 2024
Autoria: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.092, de 23 de janeiro de 2014DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESENVOLVIDAS PELO PROJETO BARCO ESCOLA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC. CMB - 0078/2024.