Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DA EMIP DE GUARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DA EMIP DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU "DR. DINO BUENO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU "GIUSFREDO SANTINI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO E VINCULAÇÃO DA EMIP DE VISTA LINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO EM EMIP DE BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA A SER INICIADA EM 1° DE JANEIRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 2.867.000,00 CONFORME AUTORIZADO PELA LEI 180/96 ART. 2º.
REGULAMENTA A FORMA E CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ITINERÁRIOS DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRIMEIRO CONCURSO PÚBLICONO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL - CONDEMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CRIAR E INSTALAR A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PESSOAL DOCENTE E DE SERVIÇOS AUXILIARES NÃO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME CONVÊNIO DE PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO FIRMADO EM 25/06/96, E CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DO ESTADO.
ALTERA O ANEXO IX DA LEI N° 141/95, CRIA, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 1.175.000,00 CONFORME AUTORIZADO PELA LEI 180/96 ART. 2º.
Ficam reajustados em 6,75% (seis, setenta e cinco por cento) os saldos iniciais das dotações orçamentarias deste Legislativo.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 28/08/1996