Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, PARA CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMIP JARDIM RIO DA GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA CEMEI RIO DA PRAIA E A TRANSFORMAÇÃO DESTA EM CRECHE MUNICIPAL RIO DA PRAIA E ESCOLA MUNICIPAL DE RECREAÇÃO INFANTIL E PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRASFORMAÇÃO DA EMEI INDAIÁ EM ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EEPG JARDIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS DECRETOS 180/95 DE 16 DE OUTUBRO DE 1995 E N.º 249/96 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispensa do ponto mecânico os servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providências.
Disciplina a forma de uso dos bens públicos da Câmara Municipal de Bertioga e dá outras providências.
Disciplina a Lotação dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Bertioga e dá outras providências.
Regulamenta a forma de concessão e prestação de contas dos adiantamentos no Poder Legislativo.
Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Bertioga e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização da receita e classificação da despesa orçamentaria do Poder Legislativo para o exercício de 1.998 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 230.000,00.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS RELATIVAS A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FIISCAL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 235.000,00.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO AMIGÁVEL DOS TRIBUTOS VENCIDOS E NÃO PAGOS NO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 1997.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS INFORMATIVOS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 17/02/1998