Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROÍBE A CAÇA AO CRUSTÁCEO CALLICHIRUS SP, CONHECIDO POPULARMENTE COMO CRUSTÁCEO CORRUPTO.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 621, DE 03/08/2001.
Disciplina o serviço 'BANCO DE EMPREGOS' da Câmara Municipal de Bertioga e dá outras providências.
Disciplina o serviço 'LINHA DO POVO' da Câmara Municipal de Bertioga e dá outras providências.
NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI.
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DESTINADO A PROJETO HABITACIONAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINCOENTA MIL REAIS)
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO.”
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 2.175.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS).
Dispõe sobre a forma de concessão e prestação de contas dos adiantamentos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização da receita e da despesa orçamentária do Poder Legislativo para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente administrativo e da jornada de trabalho da Câmara Municipal de Bertioga no ano de 2.002 e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
“DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2002.”
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 11/03/2002