Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA AV. TOMÉ DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL E SEISCENTOS REAIS)
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 88.600,00 (OITENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS)
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR.
REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 809, DE 29 DE AGOSTO DE 2003.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS)
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXIAL INFANTO-JUVENIL DE BERTIOGA.
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 56/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO CASA DE ORAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CONDEFI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PESQUEIRO DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA PASTORAL DA CRIANÇA.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 542, DE 5 DE SETEMBRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 30/10/2003