Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CONDEFI
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM ALBATROZ
REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CONDEFI.
Dispõe sobre a desincorporação de bens patrimoniais e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E/OU PRIMEIRA PARCELA DO IPTU E ISS/TAXAS DE 2004.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PESQUEIRO DE BERTIOGA.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
PERMITE O USO DE ÁREA PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS CONDÔMINOS DO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA.
APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Dispõe sobre a organização da receita, e da despesa orçamentária da Câmara Municipal de Bertioga para o exercício de 2004 e dá outras providências.
ALTERA O PONTO FINAL DO TRAJETO DOS ÔNIBUS DA VIAÇÃO LITORÂNEA.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PESQUEIRO DE BERTIOGA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h46 · Norma mais recente da lista: 12/02/2004