Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 46.051,63 (quarenta e seis mil, cinquenta e um reais e sessenta e três cen
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais)
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 3.552.208,76 (três milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oito reais e setenta e seis centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 99.519,71 (noventa e nove mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e um centavos).
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC.
Altera o Decreto Municipal n. 4.675, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre qualificação de entidade nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009.
Altera o Decreto Municipal n. 4.672, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre qualificação de entidade nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009.
Dispõe sobre a qualificação da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – INSV – Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Desenvolvimento Sócio-Econômico e Ambiental – Instituto Realiza, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Nobre de Administração na Saúde, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação da Pro-Vitta Associação Beneficente de Assistência Social e Saúde, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Santa Dulce, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação da Associação Brasileira de Educação e Saúde - ABRADES, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação da Associação Hospital de Caridade Santa Rita, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação da Agindo Juntos Geramos - AJG, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
ALTERA O PARÁGRAFO 6º, DO ART. 8º DA LEI 135 DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece limites, requisitos e critérios par rateio das despesas administrativas indiretas dos Contratos de Gestão, Termos de Colaboração e Termos de Fomento celebrados com as Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 29/04/2025