Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco, nos termos que especifica.
Dispõe sobre a qualificação da Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos - OMESC, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação da Irmandade Boituva de Saúde e Educação, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Nacional de Gestão para Excelência em Saúde, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Nacional de Assistência e Gestão à Saúde - INAGS, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Med Life, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Gestão e Assistência à Saúde Integral - IGASI, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde - GATS, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Brasileiro de Gestão e Assistência à Saúde - IBRAGAS, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação do Hospital Beneficente São José de Herculândia, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação da Associação Filantrópica Nova Esperança, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficente Luisa de Merillac - ABLM, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficente Amigos do Hospital, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.897.539,39 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 152.079,76 (cento e cinquenta e dois mil, setenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Bertioga, para o biênio 2025/2027.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2025/2027.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 22/04/2025