Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Decreto Municipal n. 3.003, de 03 de agosto de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, para o biênio 2018/2020.
Altera o Decreto Municipal n. 2.738, de 20 de abril de 2017, que nomeou os membros do Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, para o biênio 2017/2019.
Altera o Decreto Municipal n. 3.049, de 17 de outubro de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio 2018/2020.
Altera o Decreto Municipal n. 2.726, de 12 de abril de 2017, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Adicional Suplementar, por transposição no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Altera o Decreto Municipal n. 2.879, de 29 de novembro de 2017, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, para o biênio 2017/2019.
Altera o Decreto Municipal n. 3.049, de 17 de outubro de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio 018/2020.
Nomeia a Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU.
Denomina a Praça da SAMJARP, localizada na Rua Cardeal Emili Biayenda, no Rio da Praia, como PRAÇA MARTIN JOSÉ DOS SANTOS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 231.300,00 (duzentos e trinta e um mil e trezentos reais).
Prorroga a data de pagamento da quota única e da primeira parcela do IPTU 2019.
Disciplina a execução orçamentária e financeira da Administração Direta do Poder Executivo e Indireta para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Dá nova redação aos incisos I e II, do artigo 2º, do Decreto Municipal n. 3.024, de 24 de agosto de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.120.490,29 (dois milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e nove centavos).
Altera o Decreto Municipal n. 2.080, de 05 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Município de Bertioga, o “Projeto Mais Médicos para o Brasil”.
"Regulamenta o uso dos veículos da frota do Poder Legislativo e dá outras providências"
"Suspende o expediente do Poder Legislativo de Bertioga no dia 11 de janeiro de 2.019, e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 15/02/2019