Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR TRANSPOSIÇÃO, NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 200.000,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, R$ 20.173.073,42
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento, no valor de R$ 3.549.122,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e cento e vinte e dois reais).
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar, por transposição, no orçamento, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento, no valor de R$ 20.173.073,42 (vinte milhões, cento e setenta e três mil, setenta e três reais e quarenta e dois centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.482.244,56 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 201.097,84 (duzentos e um mil, noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de BERTIOGA (VI CMSB), bem como aprova o seu Regimento Interno.
Altera o Decreto Municipal n. 2.924, de 07 de março de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2018/2020.
Altera o Decreto Municipal n. 2.920, de 28 de fevereiro de 2018, que nomeou os membros da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município Bertioga/SP – CAPDPBERT.
Altera o Decreto Municipal n.2.923, de 07 de março de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2018/2020.
Corrige erro material cometido na Lei Complementar nº 145, de 11 de outubro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 451.485,50 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)
Abre Crédito Adicional Suplementar, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar, por transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 29/03/2019