Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 2.474.000,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e quatro mil reais).
Altera o Decreto Municipal n. 2.923, de 07 de março de 2018, para substituir representantes no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Inclui servidor público na Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nomeada pelo Decreto Municipal n. 3.102, de 1º de fevereiro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 23.903,42 (vinte e três mil, novecentos e três reais e quarenta e dois centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 321.112,45 (trezentos e vinte e um mil, cento e doze reais e quarenta e cinco centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 91.400,00 (noventa e um mil e quatrocentos reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar, por transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 2.016.232,85 (dois milhões, dezesseis mil e duzentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de Reais)
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).
Declara a nulidade do Decreto Municipal n. 3.114, de 08 de março de 2019, que alterou embros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 640.050,70 (seiscentos e quarenta mil, cinquenta reais e setenta centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar, por transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 131.837,96 (cento e trinta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar, por transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
Altera o Decreto Municipal n.2.924, de 07 de março de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 018/2020.
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento padrão dos servidores públicos do município de Bertioga afetos ao poder executivo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h59 · Norma mais recente da lista: 12/08/2019