Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ADEQUA A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04 DE JUNHO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 23, de 13 de julho de 1994REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA.
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 42, de 26 de novembro de 1996INSTITUI O BOLETIM INFORMATIVO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 354, de 27 de maio de 1999ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 319/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 430, de 21 de dezembro de 2000ALTERA PARTE DOS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 319/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 477, de 13 de dezembro de 2001ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 319/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 643, de 23 de fevereiro de 2005“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 319/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 763, de 22 de dezembro de 2006DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA.