Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA AS LEIS Nºs. 242, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997, 289, DE 01 DE JULHO DE 1998, 312, DE 09 DE OUTUBRO DE 1998, 393, DE 23 DE MARÇO DE 2000, 433, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, 480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, 591, DE 26 DE MAIO DE 2004, 595, DE 27 DE MAIO DE 2004, 624, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004, 678, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, 717, DE 18 DE JULHO DE 2006,842, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, 988, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011, 1.003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, 1.016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, 1.141, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, 1.142, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, E 1.340, DE 29 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUÍRAM CONSELHOS MUNICIPAIS , NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de novembro de 2019
Autoria: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 242, de 24 de setembro de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E FOMENTO DE DESENVOLVIMENTO - FUNESPA.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 289, de 01 de julho de 1998INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE , E ALTERA A DENOMINAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 312, de 23 de outubro de 1998DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 393, de 25 de fevereiro de 2000DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 433, de 19 de dezembro de 2000DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CONDEFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 480, de 12 de dezembro de 2001ALTERA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 591, de 26 de maio de 2004CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - COMSEA.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 595, de 27 de maio de 2004INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 624, de 04 de novembro de 2004“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.”
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 678, de 26 de dezembro de 2005INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGRAS – FUMAD.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 717, de 18 de julho de 2006INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 842, de 22 de fevereiro de 2008"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CONJUV."
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 988, de 08 de setembro de 2011INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, PISCICULTURA E AGRÍCOLA DE BERTIOGA - CMDPESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.003, de 08 de dezembro de 2011CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC E O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.016, de 29 de dezembro de 2011CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.141, de 29 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEGUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.142, de 29 de outubro de 2014CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA PAZ - COMPAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.340, de 29 de março de 2019Institui o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB, bem como o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - FUMSAIB, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0555-2019