Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 383, de 28 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR - E DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 491, de 05 de junho de 2002ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.382, de 22 de novembro de 2019ALTERA AS LEIS Nºs. 242, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997, 289, DE 01 DE JULHO DE 1998, 312, DE 09 DE OUTUBRO DE 1998, 393, DE 23 DE MARÇO DE 2000, 433, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, 480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, 591, DE 26 DE MAIO DE 2004, 595, DE 27 DE MAIO DE 2004, 624, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004, 678, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, 717, DE 18 DE JULHO DE 2006,842, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, 988, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011, 1.003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, 1.016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, 1.141, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, 1.142, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, E 1.340, DE 29 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUÍRAM CONSELHOS MUNICIPAIS , NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
VER ADIN 2087907-18.2019.26.000