Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR - E DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 325, de 17 de fevereiro de 1999DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR - E DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 480, de 12 de dezembro de 2001ALTERA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.