Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica rejeitado o parecer prévio n° TC - 000206/026/14, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as contas da Prefeitura de Barueri, do Exercício de 2014, nos termos do Art. 212, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa.
Institui diretrizes para a conscientização da população sobre a Síndrome Alcoólica Fetal -SAF e dá outras providências.
Denominação oficial da maternal que especifica. (Maternal Geralda Camilo dos Santos)
Institui o Programa de incentivo ao exercício da atividade de cuidador de idosos no âmbito do município de Barueri e dá outras providências.
Altera e consolida as disposições relativas ao prêmio professor giz de ouro.
Obrigatoriedade de divulgação das vagas de emprego disponíveis no Portal Barueri Emprega nos ônibus coletivos do município de Barueri.
Obrigatoriedade de divulgação das vagas de emprego disponíveis no Portal Barueri Emprega nos ônibus coletivos do município de Barueri.
Permissão de entrada de animais domésticos em hospitais no município de Barueri para visitação de pacientes internados e dá outras providências.
Concessão de título de cidadão benemérito do município de Barueri ao Vereador Antonio Furlan Filho.
Concessão de título de cidadão benemérito do município de Barueri ao Sr. Marcos Evangelista de Morais (CAFU).
Dar denominação oficial à praça localizada no acesso da Rua Arnaldo Rodrigues Bittencourt.
As restrições urbanísticas do loteamento denominado "Centro Comercial de Barueri".
Alterações na Lei Complementar nº 118, de 21 de novembro de 2002. (Código Tributário)
Institui o programa "morar bem" de interesse social para o fim que especifica.
Alteração no Código Tributário do município de Barueri. (LC 118)
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do município de Barueri para o Exercício de 2018.
O reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Barueri.
A proteção, defesa e controle das populações de animais domésticos do município de Barueri e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 2315, de 11 de dezembro de 2013. (COMSEA)
O Estatuto da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 27/03/2018