Câmara Municipal de Barueri (SP)
O Estatuto da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de dezembro de 2017
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.269, de 07 de dezembro de 2001O Estatuto da FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.450, de 01 de julho de 2004Dá nova redação ao "caput" do Artigo 15, de Lei nº 1.269, de 7 de dezembro de 2001. (O Estatuto da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri)
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.613, de 28 de agosto de 2006Estabelece critérios para o preenchimento das vagas das unidades de ensino técnico mantidas pela FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências. Alterado pela Lei n° 1635/07.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.635, de 14 de fevereiro de 2007Altera os critérios para preenchimento das vagas das Unidades de Ensino Técnico Mantidas pela FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.359, de 04 de setembro de 2014Estabelece critérios para o preenchimento de vagas das unidades de ensino mantidas pela Fundação Instituto de Educação de Barueri.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.377, de 11 de novembro de 2014A composição do Conselho curador da FIEB - Fundação Instituto de Barueri.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.422, de 14 de setembro de 2015Retifica o inciso II do §2º do art. 3º, da Lei nº 2.359, de 4 de setembro de 2014 e acrescenta §4º a esse mesmo artigo. (preenchimento de vagas das unidades do FIEB)