Câmara Municipal de Barueri (SP)
Estabelece critérios para o preenchimento de vagas das unidades de ensino mantidas pela Fundação Instituto de Educação de Barueri.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de agosto de 2014
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.613, de 28 de agosto de 2006Estabelece critérios para o preenchimento das vagas das unidades de ensino técnico mantidas pela FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências. Alterado pela Lei n° 1635/07.
Reformulada parcialmente
Lei nº 2.422, de 14 de setembro de 2015Retifica o inciso II do §2º do art. 3º, da Lei nº 2.359, de 4 de setembro de 2014 e acrescenta §4º a esse mesmo artigo. (preenchimento de vagas das unidades do FIEB)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
O Estatuto da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri.