Câmara Municipal de Barueri (SP)
O Estatuto da FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de novembro de 2001
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 883, de 21 de fevereiro de 1994" Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB".
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 1.199, de 04 de dezembro de 2000A transferência do Insituto Tecnológico "Brasílio Flores de Azevedo" (ITB) à Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB e dá outras providências.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 1.450, de 01 de julho de 2004Dá nova redação ao "caput" do Artigo 15, de Lei nº 1.269, de 7 de dezembro de 2001. (O Estatuto da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 1.613, de 28 de agosto de 2006Estabelece critérios para o preenchimento das vagas das unidades de ensino técnico mantidas pela FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências. Alterado pela Lei n° 1635/07.
Reeditada pelo(a)
Lei nº 1.768, de 10 de dezembro de 2008Dá nova redação ao Artigo 35 da Lei n° 1.269, de 07 de dezembro de 2001. (Estatuto da FIEB)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 417, de 11 de dezembro de 2017O Estatuto da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri.