Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera os critérios para preenchimento das vagas das Unidades de Ensino Técnico Mantidas pela FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de fevereiro de 2007
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 1.613, de 28 de agosto de 2006Estabelece critérios para o preenchimento das vagas das unidades de ensino técnico mantidas pela FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências. Alterado pela Lei n° 1635/07.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.773, de 10 de dezembro de 2008Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que menciona. (Escola Municipal Maternal Profª Valdinéia Fátima Cassoli)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 1.977, de 12 de agosto de 2010Altera disposições da lei n° 1635, de 14 de fevereiro de 2007. ( preenchimento das vagas das Unidades de Ensino Técnico Mantidas pela FIEB).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 417, de 11 de dezembro de 2017O Estatuto da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri.