Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre: Denominação oficial de Rua no Jardim Califórnia. A rua nova, situada na altura do nº 89, da Rua Itabaiana, no Jardim Califórnia, passa a denominar-se, oficialmente: Rua Pastor Antônio José do Nascimento.
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
Dispõe sobre: Denominação de via pública, Rua localizada entre à Rua Galeão com a saída na Rua Leonardo Vitoldo Andreassi, no Bairro do Jardim Califórnia, denominar-se; Rua Francisco Jesus de Oliveira.
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Barueri, no dia da conscientização da síndrome de Edwards, a ser comemorado no dia 06 de maio de cada ano, e dá outras providências.
Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Altera disposições da Lei nº 1.316, de 4 de julho de 2002, que dispõe sobre a atividade e funcionamento dos centros de negócios, dos escritórios virtuais e dos centros de apoio.
Institui o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Barueri (FUNMPDEC)
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Barueri - FMSAIB.
Altera artigos da Lei nº 2.510, de 19 de abril de 2017, que dispõe sobre licenciamento dos feirantes do município de Barueri.
Dispõe sobre denominação oficial do campo de society – Arena Tupã e dá outras providências. (Praça de esportes Milton Rodrigues da Silva - 1000Tão)
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, para transferir para a Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho a competência para coordenar e fiscalizar os serviços de feiras, sacolões e varejões.
Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal de Alfabetização e cria Programa de Soletração no Município de Barueri, e dá outras providências.
Dá denominação oficial ao logradouro que especifica. (Praça Rotary Aldeia da Serra). Mensagem n°31.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, para denominar a Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.877, de 02 de dezembro de 2021.
Dá denominação ao viveiro municipal. (Viveiro municipal Engenheiro Ricardo Pinto Filho)
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019, que dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das funções de confiança.
Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar nº 482, de 02 de dezembro de 2019, que trata sobre os vencimentos dos servidores efetivos, as referências dos cargos em comissão e das funções de confiança da Câmara Municipal de Barueri
Altera a Resolução nº 04/2019, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 09/06/2022