Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre: Lote Social Urbanizado.
Autoriza o município de Barueri a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Institui o programa vizinhança em guarda.
Dispõe sobre: Institui no calendário oficial do Município de Barueri, o Dia do Círculo de Orações, que será compatível, anualmente, com a Semana da Cultura Cristã.
Institui o dia da celebração do "Global Running Day (Dia Mundial da Corrida).
A instalação e a remoção dos postes nos logradouros públicos e nos loteamentos registrados no Município de Barueri, e da outras providencias.
Altera o valor da hora-aula do Professor de Inclusão Escolar - PIE.
Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 002/2019, que dispõe a concessão de vale-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Barueri.
Dispõe sobre o acréscimo de cargos de provimento efetivo previstos no Anexo I da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016.
Dispõe sobre denominação oficial da Escola Municipal Maternal Vale do Sol. (Maternal Maria Sueli Silva - Sueli Protetora)
Dispõe sobre campanha permanente e continuada de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos.
Institui o Programa, Minha Comunidade mais Bonita, e dá outras providências.
Estabelece normas e restrições para o uso, ocupação e parcelamento do solo e demais providências complementares ao Plano Diretor de Barueri, conforme instituído pela Lei Complementar nº 150, de 10 de dezembro de 2004.
Institui sobre a obrigatoriedade de identificar no cadastro municipal pessoa PCD.
Denominação oficial do reservatório de controle de cheias (piscinão) , localizado no Jardim Belval. (Piscinão Engenheiro José Paulo de Carvalho)
Suspende a aplicação da Lei Complementar nº 514, de 15 de dezembro de 2021, diploma que institui a taxa de serviços de coleta, remoção, transporte e destinação final de resíduos domiciliares ou equiparados.
Dispõe sobre: Altera o artigo 27, da Lei nº 2.558, 22 de Setembro de 2017, que dispõe sobre a intervenção em vegetação de porte arbóreo existente do Município de Barueri.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do município de Barueri ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional Marcos Vinholi.
Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barueri, o dia Pedalada Rosa, a ser comemorado anualmente, no último sábado do mês do outubro, e dá outras providências.
Altera e inclui tabelas salariais do cargo de professor de desenvolvimento infantil, no Anexo v – tabelas salariais, da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016, que reformula a lei complementar nº 367, de 8 de abril de 2016, que dispõe sobre a implantação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério público da prefeitura municipal de Barueri.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 10/05/2022