Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre: Institui a campanha Fevereiro Violeta, destinada ao combate e à erradicação do analfabetismo, no âmbito do Município de Barueri e dá outras providências.
Dispõe sobre: Março Azul - Mês de prevenção, combate a perda auditiva e dá outras providências.
Veda a nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada pela prática de crimes de maus-tratos contra os animais, e dá outras providências.
Dispõe sobre: O Programa de reabilitação social das pessoas com deficiência visual, e dá outras providências.
Institui a Campanha Dezembro Verde, no Município de Barueri, e dá outras providências. Referente ao "combate ao combate ao crime de maus tratos, abandono e crueldade de animais."
Altera as regras sobre o cargo de provimento efetivo de agente de inclusão escolar.
Dispõe sobre taxa de administração para custeio das despesas administrativas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri - IPRESB.
Dispõe sobre: a criação da Secretaria de Mobilidade Urbana.
Altera dispositivo na Lei Complementar nº 315, de 28 de Novembro de 2013, que institui gratificação para os ocupantes dos cargos que especifica.
Altera a Lei nº 1.730, de 26 de Junho de 2008, que dá denominação oficial a escola que específica. Refere " Escola Municipal Maternal situada na Estrada do Exército nº 920, Jardim Audir, Barueir/SP, a ser denominada oficialmente: Escola Municipal Maternal Professora Egle Aparecida Rodrigues Campos."
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2887, de 02 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações.
Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (EMEI Lucinéia de Oliveira)
Suspende a cobrança de impostos e taxas atinentes às atividades de taxistas, transporte escolar, feirantes e ambulantes.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017.
Dispõe sobre: Abril Marrom - Mês de prevenção, combate e reabilitação às diversas espécies de cegueira.
Dispõe sobre: Institui o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo" no calendário oficial de eventos do município de Barueri, e da outras providencias.
Altera endereço e denominação oficial do estabelecimento de ensino que especifica. (EMEIEF Vereadora Elisabet Titto)
Altera dispositivos da Lei nº 2.350, de 6 de junho de 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo escolar no município de Barueri - SP.
Institui Programa Residência Médica, no âmbito da Administração Pública de Barueri.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 14/03/2022