Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a semana municipal de valorização dos protetores e cuidadores de animais e dá outras providências.
Denominação oficial do Departamento Técnico de Controle de Zoonoses - DTCZ, localizado na Rua Anhanguera, 200 - Vila São Francisco.
Altera dispositivos da Lei nº 2.897, de 16 de fevereiro de 2022, que institui programa de residência médica no âmbito da administração pública de Barueri.
Incluir o cargo efetivo de revisor fiscal no grupo 8-B da tabela de vencimentos constante do Anexo III, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016.
Altera a Lei Complementar nº 534, der 25 de agosto de 2022, para incluir o cargo de instrutor musical entre os beneficiários do abono produtividade de servidores da secretaria municipal de educação.
Dispõe sobre: Institui no âmbito municipal a honraria "Guarda Destaque do Ano" e dá outras providências.
Cria o dia municipal de combate à endometriose e dá outras providências.
Dispõe sobre: cria o Programa De Volta ao Trabalho no Município de Barueri.
Dispõe sobre: Inclui no calendário oficial de eventos do Município, o Dia do Corretor de Imóveis, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de Agosto.
Dispõe sobre: Instituir no Município de Barueri o Dia do Pedestre.
Altera a Lei Complementar nº 118/2002, para instruir os meios eletrônicos de comunicação no âmbito do processo administrativo tributário eletrônico.
Altera o art. 2º, da Lei nº 2.323, de 17 de dezembro de 2013. (Cadastro Municipal de Professores Eventuais - CADAMPE)
Dispõe sobre: Institui o Selo Acessibilidade Nota 10.
Altera disposições da Lei Complementar nº 434, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências. (IPRESB)
Dispõe sobre: Institui o Programa Mulher Independente.
Altera artigos da Lei nº 2.273, de 19 de setembro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Trânsito de Barueri - COMUTRAN.
Institui o Conselho Municipal da Juventude de Barueri - CMJ.
Dispõe sobre validade indeterminada do laudo de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Institui sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.".
Dispõe sobre: Denominação oficial da via pública localizada no Jardim dos Camargos. (Viela Antonio Alexandre dos Santos)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h44 · Norma mais recente da lista: 14/10/2022