Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre incluir no calendário oficial de eventos do município o dia do Truco.
Dispõe sobre instituição do dia municipal do fisiculturista.
Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Advogado Dr José Almir.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.887, de 2 de dezembro de 2021. (IPRESB)
Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental e dá outra providências.
Altera o inciso I do art. 4º, da Lei nº 2887, de 2 de dezembro de 2021. ( Orçamento 2022)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei n 2.887, de 02 de dezembro de 2021.Que Estima a receita e fixa a despesa do município de Barueri para o exercício financeiro de 2022. (FIEB)
Estima receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o exercício financeiro de 2023.
Altera os anexos da Lei nº 2.889, de 2 de dezembro de 2021. Plano Plurianual do município de 2022 a 2025.
Altera os anexos da Lei nº 2.936, de 08 de junho de 2022. Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Barueri, para o Exercício de 2023.
Altera a LC nº 118/2022 para contemplar a imunidade do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU incidente sobre os imóveis alugados utilizados como templos religiosos conforme emenda constitucional 116/2022.
Altera a Resolução nº 04/2019, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.
Dispõe sobre: Institui à Campanha Setembro Dourado, no município de Barueri, visando conscientizar profissionais da área da saúde, pais e sociedade em geral, sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil.
Dispõe sobre: Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes.
Dispõe sobre: Setembro Azul, voltada à conscientização e à Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência Auditiva.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação com a Federação Paulista de Futebol com o objetivo de sediar em Barueri jogos a serem disputados na 53ª copa São Paulo Junior - 2023.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.887, de 02 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei n 2.887, de 02 de dezembro de 2021. (FUNDEB)
Cria o selo de acessibilidade arquitetônica e comunicacional no âmbito do município de Barueri.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 07/12/2022