Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio financeiro em caráter social e humanitário, aos moradores de parte da região do Jardim Maria Helena em Barueri, afetados pelas fortes chuvas ocorridas no dia 14/03/2023.
Altera a Resolução nº 4/2019, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.
Dispõe sobre o acréscimo de cargos de provimento efetivo previsto no anexo I, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016.
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.411, de 26 de junho de 2015, que dá denominação oficial à Escola Municipal Maternal do Bairro dos Altos. (Escola Municipal Maternal do Bairro dos Altos Evelyn Mosse Barreiro)
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Autoriza a concessão de uso parcial para operação, manutenção e gestão do complexo cultural praça das artes.
Dispõe sobre: Institui a Semana de Ações e Campanhas de Conscientização e Combate ao Capacitismo nas escolas do Município.
Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos, e garante acessibilidade das pessoas com deficiência às produções teatrais fomentadas pelo Município.
Dispõe sobre: Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Sr Ryosuke Kuwana, Cônsul-Geral do Japão em São Paulo.
Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 05, de 07 de Dezembro 2020, que dispõe sobre a organização da Diretoria do Comando da Guarda Legislativa.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão do estádio Orlando Baptista Novelli - Arena Barueri, e dá outras providências.
Dispõe sobre: Altera o §2º, do artigo 1º, da Lei 2.864, de 23 de Setembro de 2021.
Dispõe sobre: a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Doutor Carlos Alberto Agarie.
Dispõe sobre: A implementação de playground público predominantemente organizado com brinquedos especialmente desenvolvidos para o lazer e a recreação com deficiência, no âmbito do Município de Barueri.
Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal do Segmento Cultural e Musical Hip Hop, e dá outras providências.
Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal de Valorização dos Trabalhadores da Construção Civil.
Institui a semana municipal de combate e conscientização da síndrome de Burnout.
Cria o Grupo 4-A, na Tabela de Vencimentos do Anexo III, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Carreira da Procuradoria Municipal de Barueri.
Dispõe sobre instituição do programa pré-natal psicológico.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 22/03/2023