Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal referentes ao exercício de 1968.
Dispõe sobre a contribuição do Município de Barueri para a formação, digo para o PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.
Abertura de crédito para suplementação de verba orçamentária, destinada à aquisição de um veículo rural para prestar serviços no setor de Educação e Cultura Ensino Primário.
Desafetação de imóvel e autorização para permuta.
Adota o sistema de classificação de cargos e funções, reorganiza os quadros de pessoal do Município e dá outras providências.
A organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Barueri, e dá outras providências.
Alteração do artigo 112 do Código Tributário do Município.
Suplementação de verbas orçamentárias.
Abertura de Crédito Especial.
Abertura de Crédito Especial.
Suplementação e anulação de Verbas Orçamentárias.
Dispõe sobre subvenção ao MOBRAL.
Dispõe sobre autorização para permuta de imóveis.
Concessão de título de cidadão benemérito do Município de Barueri ao Cel. de Artillharia Fernando Oscar Weibert.
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.
Cria o ''SEMASB'' e dá outras providências.
Permite o parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências.
Fica autorizada a ratificação a lavratura de convênio entre a Prefeitura Municipal de Barueri e o GEGRAM Grupo Executivo da Grande São Paulo que tem por objeto a realização do Projeto de Recuperação e Urbanização de Faixa de terreno entre a Rodovia Castelo Branco e o leito da Via Férrea da Ferrovia Paulista S.A. FEPASA, decorrentes da retificação do Rio Tietê, nos Municípios de Osasco, Carapicuíba e Barueri.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Sociedade Amigos do Jardim Belval.
Fixa subsídios e verba de representação ao Prefeito e ao Presidente da Câmara.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 31/08/1973