Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declaração de Zona Industrial no Município e dá outras providências.
Criação de Quadro Especial, anexo à Lei nº 85/73, de 03 de agosto de 1973.
Aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Barueri, referentes ao exercício de 1970.
Aprovação do Parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou desfavoravelmente pela aprovação das contas do Chefe do Executivo Municipal, referentes ao Exercício de 1970.
Abertura de crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00 para ocorrer as despesas com pagamentos da Verba de Representação do Presidente da Câmara, conforme Decreto-Legislativo nº 03/72.
Aumento geral de salário aos servidores do Legislativo Municipal de Barueri.
Alteração da Lei nº 02/69, de 04 de março de 1969.
Suplementação de verbas orçamentárias, destinadas a atender ao aumento de salário dos funcionários, na conformidade da Lei 85/73, de 03 de agosto de 1973.
Suplementação de verbas orçamentárias para aquisição de equipamentos ao S.E.R.M.
Suplementação de dotação orçamentária, para pagamento de aluguéis de prédio, ocupado pelo segundo Grupo Escolar.
Autoriza a realização de despesa em regime de adiantamento, nos termos do Artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64.
Aprovação do Parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas do Chefe do Executivo Municipal, referentes ao Exercício de 1971.
Aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal referentes ao exercício de 1971.
Autoriza a venda de uma área de terreno com 5.000,00 m² à Companhia Metropolitana de Água de São Paulo.
Utilização de verba vinculada ao ensino primário.
Autorização para pagamento de tarifa de água referente ao estabelecimento de ensino.
Incorporação de área de terreno Zona Urbana do Município.
Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública.
Suplementação de verbas orçamentárias, destinada ao setor de saúde e Gabinete do Prefeito.
Aprovação do Parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou desfavoravelmente pela aprovação das contas do Chefe do Executivo Municipal, referentes ao Exercício de 1969.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 26/10/1973