Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A construção de muro de fecho, passeio e limpeza de imóveis e dá outras providências.
Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Barueri.
A abertura de crédito adicional especial, no vigente orçamento. (Destinada a atender o Requisitório Judicial Trabalhista, extraído dos autos da Reclamação movida por João Francisco da Silva)
Altera referências de cargos, cria a Divisão de obras Particulares e dá outras providências.
A aplicação de valores disponíveis em operações de mercado aberto.
Alteração do artigo 110, da Resolução n. 9, de 21 de dezembro de 1978 (Regimento Interno).
A remissão da taxa de pavimentação e correlatos (colocação de guias e sarjetas).
Fixa, para a próxima legislatura, a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Barueri.
Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos ao Município de Barueri, para o triênio de 1983/1985.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barueri para o exercício financeiro de 1983.
O reajustamento dos vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Fixa, para a próxima legislatura, os subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal de Barueri, bem como verba de representação do Vice-Prefeito Municipal.
Abertura de crédito adicional especial, para atender despesas com a alimentação dos mesários que exercerão funções nas eleições de 15 de novembro de 1982.
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Barueri, referentes ao exercício de 1981.
A aprovação do parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas do Prefeito Municipal, referentes ao exercício de 1981.
O reajustamento dos vencimentos e salários dos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
A Percepção de adicional de tempo de serviço pelos servidores da Câmara Municipal de Barueri, regidas pela C.L.T
Concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de Barueri, nas formas especificadas.
A abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento, necessário ao depósito inicial de desapropriação de área para instalação de um Centro de Saúde, no Bairro da Cruz Preta.
A concessão de abono aos servidores públicos municipais, nas formas que especificadas.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h25 · Norma mais recente da lista: 06/04/1983