Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.
Dispõe sobre: Atendimento prioritário aos pacientes portadores de diabetes, na rede pública de saúde do munícipio, e dá outras providências.
Dispõe sobre os cargos de livre nomeação componentes da estrutura dos gabinetes dos vereadores e do gabinete da presidência e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura de cargos efetivos dos servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 2.897, de 16 de fevereiro de 2022. ( Programa de Residência Médica)
Dispõe sobre: Identificação, alinhamento e organização dos fios e cabos em desuso, e desordenados, da rede de energia elétrica, de telefonia, TV a cabo e internet, conectados nos postes públicos instalados em Barueri.
Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 002/2019, da concessão de vale-refeição aos Servidores da Câmara Municipal de Barueri.
Altera art.1º da Lei nº 980, de 9 de abril de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Inovação e Tecnologia - SIT.
Dispõe sobre: Institui o conceito "Cidade-Esponja" em Barueri, estabelecendo objetivos e diretrizes para o controle às enchentes na cidade.
Dispõe sobre: A criação de selo Escola Amiga do Autismo, no âmbito do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal de Luta e Conscientização, sobre os Direitos dos Pessoas com Doenças Falciformes.
Dispõe sobre: A pesquisa de anticorpos irregulares (PAI), conhecida como Coombs Indireto, passa a fazer parte da triagem de exames de rastreamento das gestantes.
Altera o inciso II, do artigo 6º, o inciso IV, do §7º do artigo 19, todos da Lei nº 2.718, de 28 de novembro de 2019 e dá outras providências. (Transporte individual de passageio)
Dispõe sobre: Institui o Natal Encantado, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barueri.
Acorda a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitir Parecer Favorável com ressalvas à aprovação das contas anuais referentes ao Exercício 2022 da Prefeitura Municipal de Barueri, ressalvando os atos pendentes de apreciação pela Corte de Contas.
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores ocupantes do cargo de Auditor Fiscal e Tributário de Barueri.
Altera o artigo 29 da Lei Orgânica do município de Barueri.
Cria e Reorganiza a nova Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB e dá outras providências.
Altera os anexos da Lei nº 2889, de 2 de dezembro de 2021. Plano Plurianual do município de 2022 a 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 25/03/2025