Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica nomeado os vereadores como membros e composta as Comissões Permanentes, para o biênio 2021/2022.
Fica estabelecido o cronograma de desembolso mensal do poder legislativo para o exercício de 2021, conforme o quadro que segue.
Fica nomeado, a partir desta data, para atribuir as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Bariri, no biênio 2021/2022, o Vereador Julio Cesar Devides.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal, no exercício de 2020.
Denomina "Casa da Mulher de Bariri - Mariana Forti Bazza".
Denomina o "espaço amigo II" de José Edson da Rosa.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre a concessão mensal de vale alimentação e cesta de natal, aos servidores da Câmara.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da Administração pública direta e indireta do Município de Bariri-SP e dá outras providências.
COVID-19 - Durante as sessões camarárias, reuniões e audiências públicas realizadas no plenário desta Câmara Municipal, o público ficará limitado à quantia de 30 (trinta) pessoas; O atendimento presencial será limitado a uma pessoa por vez, devendo-se utilizar máscara e álcool em gel; Em caráter excepcional, fica dispensada exigência presencial no expediente, os servidores da Câmara com idade superior a sessenta anos e os classificados em grupo de risco, que desenvolverão suas atividades e serviços, adequando-se a atender as restrições de proteção de sua saúde, mantendo a regularidade dos serviços, suas atribuições, inclusive nas sessões e reuniões, mantendo distanciamento, e a presença no expediente de no mínimo dois servidores.
Dispõe sobre à reserva das unidades habitacionais às pessoas com deficiências no município de Bariri-SP.
Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA) destinada a conferir a identificação a pessoa diagnosticada com transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Bariri e dá outras providências.
Concede o prêmio "Zumbi dos Palmares" ao senhor Elton Luis Antonio.
Audiência Pública - Alterações do PPA-2018/2021 e LDO/2021 e Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA/2021. Art. 1º - Designar, a pedido de seus presidentes, as Comissões Permanentes da Câmara, para realizar Audiência Pública visando aprovação dos Projetos de Leis número 49/2020, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2021 e número 50/2020 que versa sobre alterações do Plano Plurianual - PPA-2018/2021 e Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO/2021, do Prefeito, a realizar-se nas dependências da Câmara Municipal, sito à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia vinte e seis (26) de novembro, quinta-feira, às dezessete horas e trinta minutos (17h30min).
Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno desta Câmara, o Projeto de Lei número 50/2020, de autoria do Prefeito, que versa sobre alterações nas leis do Plano Plurianual 2018/2021 - PPA e Diretrizes Orçamentárias 2021 - LDO, para adequar a proposta da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de dois mil e vinte e um - 2021.
Dispõe sobre o oferecimento de acesso gratuito à internet aos alunos da rede Pública Municipal e Estadual.
Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno desta Câmara, o Projeto de Lei número 49/2020, de autoria do Prefeito, que versa sobre a Proposta da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de dois mil e vinte e um - 2021.
COVID-19 - Fica prorrogada a vigência, do inteiro teor do Ato da Mesa nº 14/2020, até o dia trinta (30) de novembro de 2020.
Denomina via pública Avenida Belluzzo Neto.
Declara patrimônio cultural imaterial do município de Bariri o modo de fazer Amarrio.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 20/01/2021