Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno desta Câmara, o PROJETO DE LEI número 90/2026, do prefeito, que versa sobre o orçamento geral do município – LOA_Lei Orçamentaria Anual, para o exercício de dois mil e vinte e sete – 2027.
"Concede o Prêmio 'Fauze Farah' aos profissionais de destaque na área da saúde no âmbito do Município de Bariri.”
Fica autorizado a partir do mês de outubro do corrente ano, a concessão do “Adicional de Formação e Titulação Nível II", no padrão salarial do servidor AUGUSTO CALLEGARI NETO, ocupante do emprego efetivo de Auxiliar de Secretaria.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dó outras providências.
Fica suspenso o expediente da Câmara Municipal de Bariri, no dia quatorze (14) de setembro (véspera do feriado municipal) e nos dias vinte e oito a trinta de dezembro do corrente ano.
Fica aberto na contabilidade da Câmara um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) necessário a suplementar as dotações orçamentárias.
Fica admitido no emprego efetivo de Procurador Jurídico, conforme Lei Municipal nº 4.647/2015, a partir desta data, o senhor LUAN RAMOS SILVA, portador do R.G. nº 46.***.***-8 e CPF 467.***.*68-** , segundo colocado no Concurso Público nº 01/2025, com vencimento padrão quarenta e oito (48), da tabela de vencimentos do legislativo
Fica aberto na contabilidade da Câmara um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) necessário a suplementar as dotações orçamentárias.
Concede o “Prêmio Zumbi dos Palmares” à EMEF Professora JOSEANE BIANCO.
Concede o Prêmio "Mulheres Negras Contam sua História" à Sr.ª Creuza Evangelista da Silva Santos "Cléo Santos".
Designa AUDIENCIA PÚBLICA visando deliberação e aprovação do Projeto de Lei número 60/2026 do Prefeito, que trata de peça orçamentaria do município, para o próximo exercício de 2027, a realizar-se no salão nobre da Câmara, sito à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, DIA 11 DE AGOSTO DE 2026 – TERÇA-FEIRA, às DEZENOVE HORAS (19:00).
Fica exonerado a pedido do emprego púbico de PROCURADOR JURÍDICO, a partir do dia vinte e sete (27) de julho do corrente ano, o senhor DANIEL CASTALDELLI SOARES, portador do R.G. nº 56. ***.***-6-SSP/SP e C.P.F. nº 483.***.***-02
Convoca o candidato Luan Ramos Silva, 2º colocado, para assumir vaga em concurso público de Procurador Jurídico desta Câmara.
“Concede à Medalha 16 de Junho ao Tenente-Coronel de Polícia Militar Marcio Adriano Michelassi."
Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno da Câmara, o PROJETO DE LEI número 60/2026, do Prefeito, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias-LDO para exercício de 2027.
Concede a “Medalha 16 de Junho” à Senhora Raica Spedo pelos anos de dedicação à cultura municipal.
Converte em “Câmara Ardente”, o Salão Nobre da Câmara, para receber o féretro com o corpo do Senhor Dr. Calil Abrahão Jacob e assim, população possa render as últimas homenagens ao ilustre homem público, ficando autorizado a visitação pública, até a saída do séquito.
Concede o título de "Cidadão Baririense" ao empresário Nicolás Casco.
Fica CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA para Prefeitura demonstrar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do Município de Bariri, nas dependências da Câmara, situada à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia VINTE E NOVE DE MAIO (29/05), sexta-feira, às dez horas (10:00 hs).
"Concede a Medalha 16 de Junho ao Sr. Marcio Antônio Pereira, coreógrafo da Banda Marcial Alexandre Giuliano Gallo”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h24 · Norma mais recente da lista: 29/10/2026