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Congresso

Câmara Municipal de Bariri (SP)

ATO nº 19, de 30 de novembro de 2020

COVID-19 - Durante as sessões camarárias, reuniões e audiências públicas realizadas no plenário desta Câmara Municipal, o público ficará limitado à quantia de 30 (trinta) pessoas; O atendimento presencial será limitado a uma pessoa por vez, devendo-se utilizar máscara e álcool em gel; Em caráter excepcional, fica dispensada exigência presencial no expediente, os servidores da Câmara com idade superior a sessenta anos e os classificados em grupo de risco, que desenvolverão suas atividades e serviços, adequando-se a atender as restrições de proteção de sua saúde, mantendo a regularidade dos serviços, suas atribuições, inclusive nas sessões e reuniões, mantendo distanciamento, e a presença no expediente de no mínimo dois servidores.

Data
30 de novembro de 2020
Número
19
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada