Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COMUNIDADE TERAPÊUTICA BETEL".
Concede ao senhor José Gari Borges o "Título de Cidadão Baririense".
Fica autorizado o Prefeito, Excelentíssimo Senhor Francisco Leoni Neto, a partir desta data, ausentar do Município para tratamento de saúde, sem prejuízo de suas funções no referido cargo, por dez (10) dias, conforme Lei Orgânica de nosso Município.
COVID-19 - FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA Nº 14/2020, ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2020.
Fica convocada uma audiência pública, em cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020, a realizar-se no próximo dia 29 de setembro, terça-feira as 17:30 horas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Bariri.
Estabelece a obrigatoriedade da confecção e instalação de placas indicativas com nomes de ruas na aprovação e recebimento de novos loteamentos ou conjuntos habitacionais no município de Bariri e dá outras providências.
Denomina via pública no Jardim Romero II de Rua Egydio Vaccarelli.
Fica constituída e instalada a Comissão Especial de Inquérito n° 01/2020, que terá como objeto de investigação a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Bariri
Denomina via pública de Rua Maria Rosa da Conceição Valeze no Jardim Romero II.
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua Antônio Gonzalez.
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua José Antônio Forcin (Xixa).
Denomina via pública do Jardim Romero II de Rua José Alexandre Pegorin.
Denomina Estrada Municipal BRI 351 localizada no Jardim Romero de Estrada Municipal André Romero Gimenes.
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua José Della Coletta.
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua Sérgio Aparecido Callarga.
Dá nova redação aos artigos 257 e 258 e revoga o artigo 259 do Regimento da Câmara Municipal de Bariri.
É considerado inservível, ficando autorizada à baixa contábil no patrimônio da Câmara, disponibilizando a remessa dos mesmos à Prefeitura, mediante ofício, os seguintes bens: Placa patrimonial: 000722, 000745, 000823 e 000843.
COVID-19 - Durante as sessões camarárias, reuniões e audiências públicas realizadas no plenário desta Câmara Municipal, o público ficará limitado à quantia de 30 (trinta) pessoas. O interessado em comparecer deverá informar o nome e o número do RG, via telefone ou e-mail. até as 11 (onze) horas do dia da sessão.reunião ou audiência pública a ser realizada no plenário desta Câmara Municipal. (Os órgãos de imprensa ficam isentos a este cumprimento). Todos os presentes deverão usar máscaras e álcool em gel (descumprimento importará no impedimento da entrada ou da permanência no recinto, sob ordem da Presidência). O atendimento presencial será limitado a uma pessoa por vez, devendo-se utilizar máscara e álcool em gel. Fica prorrogado o Ato nº 03/2020. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos até o dia trinta de setembro do ano corrente.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 21/10/2020