Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a publicação da relação de medicamentos existentes e faltantes na rede municipal de saúde pela Prefeitura Municipal.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 221 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 2.281/91).
COVID-19 - Ficam prorrogadas as normas restritivas quanto as atividades na Câmara, nas realizações das sessões camarárias ordinárias e outras, previstas no Regimento, que ocorrerão sem a presença do público, devendo-se todos utilizar máscaras e álcool em gel. Parágrafo único - A restrição prevista no caput não inclui a imprensa. Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail). O Ato nº 03/2020 fica mantido. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos até o dia seis (06) de setembro próximo vindouro.
Fica convertida em "Câmara Ardente", o Salão Nobre da Câmara, para receber o féretro com o corpo do Senhor Orlando Belluzzo Neto para que seja prestadas as últimas homenagens, dentro dos critérios de isolamento e distanciamento por conta da pandemia, entre autoridades, familiares, parentes e amigos, ficando autorizado a visitação pública, até a saída do séquito.
Altera o caput do artigo 220 do Regimento Interno.
Edital de Audiência Pública - LDO para 2021 - Projeto de Lei nº 34/2020 do Prefeito. Ficam designadas a pedido de seus presidentes, todas as Comissões Permanente da Câmara, para realizar Audiência Pública visando aprovação do Projeto de Lei número 34/2020 do Prefeito, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para exercício de 2021, a realizar-se nas dependências desta CÂmara. sito à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia 20 (vinte) de agosto, quinta-feira, às dezessete horas e trinta minutos (17h30min).
COVID-19 - FICAM PRORROGADAS AS NORMAS RESTRITIVAS QUANTO AS ATIVIDADES DA CÂMARA, COM RETORNO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES CAMARÁRIAS, OCORRENDO SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO; FICA SUSPENSO O ATENDIMENTO PRESENCIAL NESTA CÂMARA MUNICIPAL; O ATO Nº 03/2020 FICA MANTIDO; VIGÊNCIA ATÉ O DIA 23 DE AGOSTO.
COVID-19 -A CÂMARA FICARÁ FECHADA ATÉ A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE; FICAM SUSPENSAS AS SESÕES CAMARÁRIAS POR TEMPO INDETERMINADO.
COVID-19 - Ficam prorrogadas as normas restritivas quanto as atividades na Câmara, com retorno das realizações das sessões camarárias ordinárias previstas no Regimento, que ocorrerão sem a presença do público, devendo-se todos utilizar máscaras e álcool em gel. Parágrafo único - A restrição prevista no caput não inclui a imprensa. Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail). O Ato nº 03/2020 fica mantido; Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos até o dia trinta (30) de julho.
COVID-19 - Ficam suspensas as sessões camarárias ordinárias; Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail); Vigência até o dia 10 de julho.
Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno da Câmara, o Projeto de Lei nº 34/2020, do Prefeito, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Regulamenta a audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Bariri.
Altera o § 2° do artigo 110 do Regimento Interno a fim de fixar prazo à inscrição de Vereador no uso da palavra livre.
Acrescenta a alínea ‘i’ ao inciso I do artigo 19 do Regimento Interno, a fim de prever nova atribuição ao Presidente da Câmara.
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Bariri.
COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ocorrerão sem a presença do público, devendo-se utilizar máscaras e álcool em gel; Parágrafo único. A restrição prevista no caput não inclui a imprensa. Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail); Vigência até o dia 30 de junho.
Concede Medalha "16 de junho" ao senhor Osni Antonio Ferrari.
COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ocorrerão sem a presença do público, devendo-se utilizar máscaras e álcool em gel; Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail); O Ato nº 03/2020 fica mantido; Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até o dia 15 (quinze) de junho do ano corrente, podendo ser renovado.
Fica convocada uma Audiência Pública para Prefeitura demonstrar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município de Bariri.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 24/08/2020