Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ficam suspensas até o dia 31 de maio do ano corrente; Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal até o dia 31 de maio do ano corrente, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail); O Ato nº 03/2020 fica mantido até o dia 31 de maio do ano corrente, sem prejuízo de eventual necessidade de se prorrogá-lo.
COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ficam suspensas até o dia 10 de maio do ano corrente, em consonância com o decreto Estadual nº 64.964, de 17 de abril de 2020; Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail); O Ato nº 03/2020 fica mantido até o dia 10 de maio do ano corrente, sem prejuízo de eventual necessidade de se prorrogá-lo.
Fica publicada as Contas da Prefeitura de Bariri, no exercício de dois mil e dezenove (2019), capeada pelo Ofício nº 85/2020 do Prefeito Municipal de Bariri.
COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ficam suspensas até o dia 30 de abril de 2020. Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos, como o telefone e a internet.
FICA DESIGNADO O SERVIDOR EFETIVO MAICON BARBOSA INOCENCIO, COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA.
Fica convertida em "Câmara Ardente", o Salão Nobre da Câmara, para receber o féretro com o corpo do Doutor Senhor Merry Nicolas Martinez y Ramos e a população renda as últimas homenagens, ficando autorizado a visitação pública, até a saída do séquito.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COVID-19 - Considerando a necessidade de medidas preventivas, para salvaguardar a saúde dos servidores do Legislativo, frente a pandemia do Corona Vírus - Covid-19, mantendo a regularidade no atendimento e funcionamento dos serviços administrativos da Câmara, resolve: Em caráter excepcional, os servidores com idade superior a sessenta anos, poderão permanecer em suas residências no período de expediente, a disposição se necessário; e servidores com idade inferior, poderão praticar horário de serviço individual ou não, rotativo entre si, em dias alternados, sempre mantendo atendimento presencial da Câmara no expediente.
Altera o horário de início das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Bariri.
COVID-19 - FICA SUSPENSA, POR TRINTA DIAS A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI, PODENDO SER PRORROGADO, SEM PREJUÍZO DA TRANSMISSÕES ONLINE.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE "RUA PROFESSOR MOACYR AGUIAR."
DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE "RUA DR. DORIVAL ALÉSSIO BOTURA."
DENOMINA VIA PÚBLICA, DO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA, DE "RUA VAGNER DALBERTO"
Acrescenta parágrafo único ao art. 150 do Regimento Interno, a fim de limitar o prazo de tramitação das proposituras que tramitam em regime ordinário.
Altera o § 2º do art. 110 para fixar prazo ao Vereador para que se inscreva a fim de usar a tribuna.
Altera redação do § 1º, do artigo 123, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Edital de Audiência Pública de metas da Prefeitura Municipal de Bariri - LRF.
Fica publicado as contas da Prefeitura de Bariri, do exercício de dois mil e dezessete (2017), constante do Processo e-TC nº 006299.989.16-0 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
É CONSIDERADO INSERVÍVEL, FICANDO AUTORIZADA À BAIXA CONTÁBIL, NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA, DISPONIBILIZANDO A REMESSA DO MESMO À PREFEITURA, MEDIANTE OFÍCIO, OS SEGUINTES BENS.
FICA ESTABELECIDO O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME O QUADRO QUE SE SEGUE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 11/05/2020