Legislação municipal · Bariri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA, DO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA, DE "WILLIAM ALÉM CASSIOLLA"
DENOMINA VIA PÚBLICA, DO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA, DE "NEIDE SIQUEIRA PENACHI"
DENOMINA VIA PÚBLICA, DO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA, DE "RUA MILTON DO CARMO FERRO"
CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
CONCEDE O PRÊMIO "ZUMBI DOS PALMARES", A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO ALTERAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE NORMATIZA VENDA DE ÁREAS PARA FINS INDUSTRIAIS, AFIM DE VIABILIZAR APORTE FINANCEIRO PARA EFETIVO FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS, NECESSITANDO, PARA TANTO DE DIMINUIÇÃO DO PRAZO PRÉ ESTABELECIDO, PARA CONCESSÃO DE ESCRITURA PÚBLICA, QUE POSSA SER OFERECIDA EM GARANTIA.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES SOB INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ILHA MARIANA - LÁGRIMAS DA CIDADE NO LAGO MUNICIPAL PREFEITO ACCÁCIO MASSON.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 81 E 82 DO REGIMENTO INTERNO RELACIONADOS À COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ALTERAÇÕES NA LEI PPA-2018/2021 E LDO/2020- PROPOSTA DA LOA/2020.
FICAM PUBLICADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, OS PROJETOS DE LEI NÚMEROS 52 E 53/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE TRATA DE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA (2018/2021) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO/2020; E QUE VERSA SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL-LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, RESPECTIVAMENTE.
O USO DOS SOBREDITOS APARELHOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES É PERMITIDO AOS VEREADORES.
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PROCURADOR ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI O SENHOR EVANDRO ANTONIO FOLIENI.
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA A PEDIDO DO PREFEITO, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI, DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019.
FICA ABERTO NA CONTABILIDADE DA CÂMARA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 NECESSÁRIO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE COMO SEGUE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 10/12/2019